O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) tem se destacado na defesa dos direitos humanos através de ações e posicionamentos que refletem um compromisso com a igualdade, inclusão e transformação social. O partido é reconhecido pelo enfrentamento ao racismo, pelas campanhas de educação e combate à violência contra as mulheres, pela defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+, da liberdade religiosa, pelo combate ao encarceramento em massa, entre tantas outras políticas que se refletem nas potentes bancadas parlamentares que expressam a diversidade e os rostos do povo brasileiro.

Num contexto de ameaça da extrema direita, a defesa e o fortalecimento de políticas públicas de direitos humanos são essenciais para promover e proteger os direitos fundamentais de todas as pessoas, principalmente dos e das mais vulneráveis, respeitando os conceitos de universalidade, interdependência, complementaridade e a inviolabilidade. A não garantia dessas políticas tem como consequência a violação de direitos, aumento de violências, opressões e ameaças à vida.

Direitos Humanos são direitos protegidos por mecanismos internacionais, através de declarações ou tratados celebrados entre Estados com o propósito de proteger direitos, podendo estar em esferas globais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), ou regionais, como o Sistema Interamericano de proteção dos Direitos Humanos.

No Brasil, a Constituição de 1988 foi um passo muito importante na consolidação de direitos humanos e direitos fundamentais. Atualmente, as políticas de Direitos Humanos seguem diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), que apontam para o enfrentamento de problemas estruturais da sociedade contemporânea, como a interação democrática entre Estado e sociedade civil, a universalização de direitos em um contexto de desigualdades, a cultura e educação em direitos humanos, o direito à memória e à verdade e a necessidade de políticas que promovam a segurança pública, o acesso à Justiça e o combate à violência.

A coordenação e implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos é de responsabilidade do Poder Executivo, compartilhada entre União, Estados e Municípios, tanto no desenvolvimento de políticas públicas, como na criação de espaços de controle social e participação popular. Entretando grande parte dos municípios brasileiros tem fugido de suas responsabilidades, seja na execução das ações e/ou na cobrança aos demais entes federativos.

Os casos de violência contra mulher, exploração de crianças e adolescentes, genocídio da juventude negra e as vítimas da guerra às drogas, a intolerância religiosa, racismo, LGBTQIfobia, capacitismo, xenofobia, gordofobia, etarismo, são algumas manifestações violentas que O PSOL combate, apostando em ações afirmativas e educativas que promovam o respeito, a diversidade, a inclusão e a cultura de paz. De modo que o acesso à justiça e promoção dos direitos humanos, em especial de grupos invisibilizados e violentados historicamente, como mulheres, LGBTQIA+, negras e negros, indígenas, pessoas em situação de rua e pessoas com deficiência são pautas inegociáveis nos programas do PSOL.

O partido de Marielle Franco deve seguir sendo protagonista da defesa dos direitos humanos com a cara da luta feminista, antirracista, antilgbtfóbica, antifascista, anticapacitista, popular e ecossocialista.