JURÍDICO ELEITORAL

Várias vezes, o jurídico é o bicho-papão de uma campanha. São muitas as regras, processos e prazos que precisam ser respeitados por todo candidato ou candidata – e, quando dá problema, é grande. Mas não tenha medo: aqui nesse curso do Direito ao Futuro Cidades, você vai aprender como se organizar para não sofrer na hora de fazer a sua campanha.

Aula 1 – Calendário Eleitoral – Vítor Medeiros de Lucena – Advogado

– Filiação e domicílio eleitoral
– Pré-campanha e desincompatibilização
– Convenções e registro
– Campanha e propaganda eleitoral
– Prestação de contas, parcial e final
– Dia da votação
– Diplomação, posse e suplência

Aula 2 – Pré-campanha – Anthony Richard Nascimento – Advogado e Diretório Nacional do PSOL

– O que é pré-campanha
– O que é um pré-candidato
– O que pode e o que não pode
– Condutas vedadas aos agentes públicos
– Financiamento coletivo (vaquinha virtual)

Aula 3 – Convenção e Registro de Candidatura – Com Nadja Carvalho – Advogada e 2ª Secretária de Relações Internacionais do PSOL

– Desincompatibilização
– Convenção Partidária
– Documentos essenciais para o registro, Certidões
– Registro de Candidatura e o candidato registrado
– CNPJ e Abertura de Conta

Aula 4 – Propaganda Eleitoral – Amarilis Brito Costa – Advogada

– Início da propaganda eleitoral: pedir votos aos eleitores!
– Propaganda em material físico: requisitos
– Comitê eleitoral
– Carro, alto falante e carreata
– Proibições
– Propaganda na internet: requisitos
– Início da propaganda em rádio e tv
– Direito de resposta na TV e rádio e na Internet

Aula 5 – Prestação de Contas – Vítor Medeiros de Lucena – Advogado