Políticas públicas de combate às desigualdades sociais
TARCÍSIO MOTTA
Deputado Federal PSOL/RJ
O PSOL tem um firme compromisso com a superação das desigualdades sociais e econômicas que estruturam a sociedade brasileira. Isso se manifesta nas lutas que travamos historicamente contra a retirada de direitos sociais, a precarização e a destruição de políticas públicas.
Os dados mais recentes do IBGE – divulgados em dezembro de 2023 e analisando o ano de 2022 – apontaram que 31,6% dos brasileiros viviam na pobreza e 5,9% na extrema-pobreza. O IBGE apontou também que quatro a cada dez brasileiros de 25 a 64 anos não concluíram a educação básica e que um a cada cinco jovens de 15 a 29 anos não estavam nem trabalhando e nem estudando até o final de 2022, o que equivale a 11 milhões de brasileiros e brasileiras. A pobreza e a extrema pobreza têm cor e gênero: atingem sobretudo mulheres negras, chefas de família monoparental e com filhos menores de 14 anos.
Nos governos Temer e Bolsonaro diversas políticas públicas foram desmanteladas ou desestruturadas pela restrição orçamentária imposta pelo teto de gastos e por mudanças legais e infralegais que se somaram aos impactos da pandemia da COVID-19, gerando uma situação social e econômica devastadora e levando mais de 100 milhões de brasileiros e brasileiras à insegurança alimentar. A situação só não foi pior dada a batalha travada pelo PSOL e outros partidos do campo progressista pelo Auxílio Emergencial de R$ 600,00 para a população mais vulnerável e de R$1.200,00 para mulheres chefas de família monoparental, política que Bolsonaro foi contra e depois instrumentalizou para tentar reeleger-se. Em 2023 a manutenção, reestruturação e ampliação das políticas de transferência de renda, associada a redução do desemprego, melhorou os indicadores sociais no primeiro ano do novo Governo Lula, mas ainda temos um longo caminho a percorrer.
O desenvolvimento de políticas públicas de combate à desigualdade exige atuação articulada entre as três esferas de governo (municipal, estadual e federal). Para o PSOL, isso deve ser prioridade nas eleições de 2024, e significa garantir ampliação do acesso à saúde pública, melhorias dos indicadores de acesso e permanência na educação infantil e fundamental e, mesmo considerando os limites que as prefeituras têm, geração de emprego e renda.
Nosso partido defende amplo diálogo com os servidores públicos visando melhorar suas condições de trabalho e, ao mesmo tempo, a eficiência do serviço prestado à população.
Com ousadia, criatividade e compromisso com o meio ambiente, queremos desenvolver iniciativas que estimulem e organizem atividades produtivas e comerciais dos setores populares, focando nas regiões onde os índices de vulnerabilidade social são mais elevados.